Termos de Uso
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o prenat, você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar o serviço.
2. Descrição do serviço
O prenat é uma ferramenta digital de apoio ao acompanhamento do pré-natal, que visa facilitar a comunicação e o acompanhamento entre profissionais de saúde e pacientes. A ferramenta tem caráter de apoio e não substitui a avaliação clínica de profissionais habilitados.
3. Caráter informativo
O conteúdo disponibilizado pelo prenat tem finalidade informativa e de apoio. Não constitui diagnóstico, prescrição ou aconselhamento médico individual. Decisões relativas à saúde devem ser sempre tomadas com acompanhamento de um profissional qualificado.
4. Cadastro e responsabilidade da conta
Ao criar uma conta, você se responsabiliza por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas por meio dela. Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
5. Uso adequado
Você concorda em utilizar o prenat apenas para finalidades legítimas e em conformidade com a legislação aplicável. É vedado o uso do serviço para qualquer finalidade ilícita ou que comprometa a segurança e a disponibilidade da plataforma.
6. Propriedade intelectual
Todos os direitos sobre a marca, o design, os textos e as funcionalidades do prenat pertencem aos seus titulares. Nada nestes termos concede a você qualquer direito de uso da propriedade intelectual do serviço, exceto o direito limitado de utilização na forma aqui prevista.
7. Disponibilidade do serviço
O prenat está em desenvolvimento e pode sofrer interrupções ou passar por alterações a qualquer momento. Envidaremos esforços para manter o serviço disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta ou livre de erros.
8. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, o prenat não se responsabiliza por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, incluindo decisões tomadas com base em seu conteúdo. O usuário é responsável pelo uso adequado das informações.
9. Privacidade e dados
O tratamento de dados pessoais observa o disposto na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
10. Alterações destes termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, e a continuidade de uso do serviço após alterações implica a aceitação dos novos termos.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelos canais de suporte informados no site oficial do prenat.